Políticas Públicas 2009/1
Nome: Liana Cristina Ribeiro Duarte Costa
Licenciatura em Pedagogia - CEDERJ/UERJ
PREOCUPAÇÃO COM CRIANÇAS E PROFISSIONAIS
Das políticas públicas incrementadas pelo governo, destaco o ensino fundamental de 9 anos e o piso nacional salarial do magistério. A escolha dessas políticas se deve ao fato de que encaro a ampliação do ensino fundamental como de suma importância. Crianças de 6 anos são extremamente capazes de aprender e tem grande curiosidade em fazê-lo. Este ano adicional já pode preparar a criança ao bom hábito de aprender e produzir conhecimento, obviamente respeitando ainda, sua faixa etária e seu direito de brincar.
Quanto a segunda escolha, o piso nacional salarial do magistério, é clara a sua importância, pois a diferença salarial é muito grande em todo o país. Com o piso e planos de carreira o profissional se sente mais valorizado, mais motivado a se qualificar cada vez mais evitando assim a “prostituição” e a evasão da profissão de professor.
Ambas políticas ainda não me afetam pessoalmente, mas como futura educadora, percebo a grande importância desses fatos.
Ensino Fundamental de 9 anos
O ensino fundamental de 9 anos foi previsto na LDB n° 9.394/96 e tornou-se obrigatório pela Lei n° 11.114/2005. A lei n° 11.274/2006 determina que crianças de 6 anos sejam matriculadas no ensino fundamental e não mais na pré-escola. A mesma lei estabelece que até 2010, estados, municípios e o Distrito Federal implementem esta medida. O governo federal auxilia as prefeituras através do Fundeb e o Ministério da Educação oferece aos municípios assistência técnica, pedagógica e equipamentos. E necessário reafirmar que a criança de 6 anos está no ensino obrigatório e, portanto, precisa ser atendida em todos os objetivos legais e pedagógicos estabelecidos para essa etapa de ensino. Acima de tudo, deve-se ter o cuidado de não as frustrar, pois, por muitos anos, frequentarão o espaço escolar.
Piso Salarial do Magistério
De acordo com a Lei n° 11.738/2008, os professores da educação básica pública dos estados, municípios, do Distrito Federal e da União serão beneficiados com o piso salarial de R$ 950 para 40 horas semanais de trabalho. A partir de 2010, prefeitos e governadores terão de ajustar-se para pagar o valor total do piso, podendo receber uma complementação da União através do Fundeb. A partir de 2009 o piso será atualizado anualmente, de acordo com o crescimento do valor anual mínimo por aluno dos anos iniciais do ensino fundamental urbano.
E o que dizer do Rio de Janeiro?
Ao ler uma reportagem sobre uma prova aplicada aos alunos de 2° a 9°, pude perceber que o município do Rio de Janeiro já estabeleceu o ensino fundamental de 9 anos. O objetivo da prova era identificar quais crianças precisavam de alguma ajuda para ter um bom desempenho escolar no ano em curso e saber em que assuntos esta ajuda seria importante. Os resultados mostraram que cerca de 286.500 necessitam de algum reforço.
Quanto ao piso salarial do magistério em 2007, o município do Rio de Janeiro já pagava o piso de R$ 918,53 para 22 horas de trabalho. Falando sobre o estado do Rio de Janeiro o piso caiu para R$ 862,00 para 40 horas de trabalho, com Mesquita tendo o melhor piso salarial para professor do estado, piso de R$ 900 para 24 horas de trabalho.
Considerações finais
Qualquer iniciativa de políticas públicas em educação é visando a melhoria para todos os envolvidos. Mas, desconsideram-se fatos que não dependem de leis para serem cumpridos. Um exemplo drástico é a falta de higiene nas escolas públicas. É difícil de imaginar crianças e jovens passando horas em ambientes sujos e mal cuidados, como a maioria das escolas públicas. Pessoas na dianteira das escolas precisam se preocupar mais com os pequenos detalhes que já mudariam muito o sistema escolar de suas comunidades.
